A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) disponibiliza, dentro do prazo do fechamento do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), o rol de responsáveis pela gestão (titulares e substitutos) que, durante período específico, tenham ocupado os cargos a que se refere o art. 7º da Instrução Normativa TCU nº 84/20201.
A disponibilização dos Responsáveis e atualizações devem ser efetivadas dentro de cada exercício financeiro (conforme Manual do Cadastro dos Responsáveis no SIAFI), mesmo que a prestação de contas ocorra em exercício posterior.
Veja abaixo o Rol de Responsáveis da UFAPE até 2023.
- Art. 7º São responsáveis pela gestão e comporão o rol de responsáveis os titulares e os respectivos substitutos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado os seguintes cargos ou equivalentes:
I – dirigente máximo da UPC;
II – membro de diretoria ou ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente de que trata o inciso anterior, com base na estrutura de cargos aprovada para a UPC; e
III – responsável, por definição legal, regimental ou estatutária, por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão da UPC. ↩︎