Institucional

• Estrutura Organizacional (Organograma)
• Competências
• Base jurídica da estrutura organizacional e competência
• Principais cargos e respectivos ocupantes
• Perfil Profissional
• Horário de atendimento
• Atos normativos

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Ações e Programas

• Programas, projetos, ações, obras e atividades
• Carta de serviços
• Concessões de recursos financeiros ou renúncias de receitas
• Governança

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Participação social

• Ouvidoria
• Audiências e consultas públicas
• Conselhos e órgãos colegiados
• Conferências
• Editais de chamamento público
• Outras ações

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Auditorias

• Prestação de contas
• Rol de responsáveis
• Relatórios da CGU
• Plano anual de atividades da auditoria interna (PAINT)
• Relatório anual de atividades de auditoria interna (RAINT)
• Ação de supervisão, controle e correição
• Processos mapeados
• Normativos internos

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Convênios e transferências

• Repasses e transferências de recursos financeiros

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Receitas e despesas

• Receita pública
• Quadro de execução de despesas
• Quadro de detalhamento de programas
• Despesas com diárias e passagens
• Notas fiscais eletrônicas

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Licitações e contratos

• Licitações
• Contratos

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Servidores

• Servidores públicos
  • Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (QRSTA)
  • Banco de Professor Equivalente (BPEq)
• Aposentados e pensionistas
• Concursos públicos
• Relação completa dos empregados terceirizados

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Informações classificadas

• Rol das informações classificadas em cada grau de sigilo
• Rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses
• Formulários para pedido de desclassificação

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Serviço de informação ao cidadão

• Informações sobre serviço de informação ao cidadão (SIC)
• Modelo de formulário de solicitação de informação e recurso
• Link para a plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação (FALA.BR)
• Relatório anual da autoridade de monitoramento

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Perguntas frequentes

• Lista de perguntas frequentes

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Dados abertos

• Planos de dados abertos (PDA) e suas alterações
• Bases de dados programadas para abertura no PDA
• Relatório anual de execução do PDA

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Sanções administrativas

• Lista das sanções administrativas aplicadas

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Ferramentas e aspectos tecnológicos dos sites institucionais

• Ferramentas de pesquisa
• Transparência proativa

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